Área de Atuação

Saúde



A atuação precisa, ágil e segura do escritório na área da saúde visa ao atendimento de pessoas portadoras de doenças crônicas, idosos e com deficiência junto à rede pública de atendimento à saúde, bem como junto às instituições vinculadas à saúde suplementar, com ênfase:



  • Na aplicação e regulamentação da Lei nº 9.686/1998, bem como análise das normas emanadas da Agência Nacional de Saúde;
  • Verificação e busca do atendimento dos direitos concedidos pela lei a pessoas portadoras de doenças crônicas ou em estado de vulnerabilidade;
  • Regularização dos direitos civis de pessoas portadoras de doenças crônicas ou em estado de vulnerabilidade;
  • Verificação e análise dos contratos mantidos com planos de saúde, a fim de propiciar o seu pleno atendimento pela operadora do plano, bem como eventuais ressarcimentos por procedimentos alegadamente não cobertos;
  • Verificação e tomada de providências, administrativas e judiciais, para dar efetividade a contratos com planos de saúde, notadamente quanto a validade de imposição de períodos de carência, limitação e/ou exclusão de procedimentos ou materiais;
  • Consultoria e elaboração de documentos relativos às declarações de vontades de pessoas portadoras de doenças crônicas ou em estado de vulnerabilidade;
  • Regularização de questões empresariais com as quais as pessoas portadoras de doenças crônicas ou em estado de vulnerabilidade mantenham relações jurídicas;
  • De um modo geral dar suporte e consultoria nas áreas de direito civil, empresarial, de família, imobiliário e sucessões de pessoas portadoras de doenças crônicas, idosos e com deficiência;
  • Fornecer apoio e suporte às pessoas portadoras de doenças crônicas, idosos e com deficiência na tomada de decisões quanto à providências médicas, contato com profissionais de saúde;
  • Auxilio na tomada de decisão quanto a colocação de pessoas portadoras de doenças crônicas, idosos e com deficiência em cuidados paliativos, apoiando os familiares na eventual tomada dessa decisão, respeitando a vontade e a dignidade do doente.